Brasil e USA, diferenças substanciais no processo eleitoral.

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Por Cynthia Martins Nogueira

Que todo o processo eleitoral americano é infinitamente diferente do aplicado no Brasil, não resta dúvidas, mas sempre que se inicia a corrida presidencial naquele país, para os brasileiros o método utilizado por eles soa como esdrúxulo e desconexo.
No entanto, as diferenças não param somente no método, mas principalmente no eleitor americano, que possui uma consciência cívica em relação ao voto, diametralmente oposta à do brasileiro.

De início, o voto nos Estados Unidos é facultativo, o dia da eleição é um dia normal de trabalho e caso o eleitor não possa comparecer, é permitido votar antecipadamente, ou seja, não há um único dia para fazê-lo, como aqui.

O período de campanha eleitoral, admite comercial na TV e cartazes, mas nada se compara a enxurrada de propaganda política derramada nas TV e em forma de “santinhos”, carros de som e horário gratuito na TV, como ocorre no Brasil.

O modelo eleitoral americano baseia-se principalmente no federalismo que compõe o sistema de governo daquele país, isso equivale a dizer que, cada Estado é autônomo para definir questões legais necessárias de caráter político e que devam ser levadas à votação naquele período, portanto, o americano pode numa mesma época, votar para Presidente, senador, deputado, tesoureiro municipal (no caso americano, condados) e um referendo.

A cédula americana não é padronizada, cada estado apresenta um modelo, que pode ser preenchido tanto nos postos de votação (que simplificadamente são feitos nas casas dos cidadãos voluntários e pré cadastrados para essa atividade) ou simplesmente enviado pelo correio, como a grande maioria o faz.

voteNo esquema americano, o Presidente e o seu Vice são eleitos indiretamente, através do chamado colégio eleitoral. O colégio eleitoral se compõe por 538 delegados (ou grandes eleitores), estes representam o contingente proporcional ao total de representantes que possui no Congresso Nacional – um para cada deputado e um para cada dois senadores. Isto faz com que o tamanho e o número de estados em que cada candidato venceu tenha muito mais peso no resultado final da eleição do que o número de votos total feitos por cada um.

A influência do voto dado pelo cidadão constitui-se basicamente no fato de que os Delegados que compõem o Colégio Eleitoral, que irá escolher o Presidente, são diretamente eleitos pelo povo, mediante convenções partidárias e a proporcionalidade de votos populares somada ao maior número de Delegados angariados por um candidato no Colégio Eleitoral, que definirá a vitória.

Apesar de se afirmar que a eleição presidencial é indireta, não se deve admitir esse argumento como cerceador do direito ao voto pelo cidadão, pois na prática isso raramente ocorre. Quem conquistar a vitória nos estados, conquista, também, o maior número de delegados estaduais e será automaticamente eleito presidente, embora em duas ocasiões, o eleito tenha tido menos votos populares, caso da primeira eleição de George W. Bush, em 2000, com 47,87% dos votos contra 48,38% do democrata Al Gore, que obteve 500 mil votos a mais, porém o fator predominante para a vitória de Bush foi ter conseguido um maior número de Delegados no Colégio Eleitoral.

Outro fato interessante, é que eleito o presidente, a escolha de seus auxiliares, chamados chefes dos 15 departamentos, o equivalente aqui aos ministros, é submetida à confirmação do senado, impondo desta forma a indicação suprapartidários e até ligados ao partido derrotado.

Apesar de parecer extremamente complicado, o sistema americano busca respeitar os princípios soberanos da vontade popular, da representatividade imediata  – mesmo porque eles não elegem suplentes, em caso de morte, renúncia ou impeachment, a substituição é feita com nova eleição – e da autonomia das unidades federativas, que possuem leis próprias para questões, que aqui chamaríamos de infra constitucionais, como alterações na legislação penal.

Cynthia Martins Nogueira é professora.

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